Mais de 10% dos assassinatos que acontecem anualmente no planeta são registrados exclusivamente no Brasil, que detém o título mundial de homicídios.

É uma das conclusões do Atlas da Violência 2016, cujos dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (22), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Tomando por base os números oficiais de 2014, o documento aponta que 59.627 homicídios foram registrados no Brasil, o que torna o País o mais letal do mundo em número absolutos. A taxa de assassinatos aqui – 29,1 homicídios por 100 mil habitantes – é quase três vezes maior daquela que a Organização das Nações Unidas (ONU) classifica como ‘epidêmica’ (superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes).

O levantamento – que se divide entre mortes em decorrência do uso de armas de fogo, violência policial, homicídios de afrodescendentes, mulheres e jovens –apresenta outro fato preocupante: sem em cidades brasileiras mais populosas se registraram as maiores quedas no número de assassinatos, nos municípios menores o índice subiu. Exemplificando, enquanto São Paulo teve uma queda de 65% entre 2004 e 2014, em Senhor do Bonfim (BA) o aumento de homicídios foi de 1.136%.

De acordo com os pesquisadores, o País vive uma “tragédia” com tamanho aumento da violência, distinta de dados já altos apurados entre 2004 e 2007 (de 48 mil a 50 mil homicídios) e de 2008 a 2011 (de 50 mil a 53 mil assassinatos). Tamanha violência causa reflexões para a diversas áreas sociais, como a saúde, e consolidam dinâmicas já conhecidas, como o fato de que homens jovens, em sua maioria negros, como as principais vítimas.

O Atlas da Violência 2016 mostra que aumentou em 18,2% a chance de um negro ser assassinado, ao passo que ocorreu uma redução de 14,6% na taxa de homicídios de pessoas brancas, amarelas e indígenas. No que chama de “questão da violência por raça” que “toma proporções inacreditáveis”, o estudo apresenta ainda um perfil etário dos que mais são vítimas de homicídio no Brasil.

Das mortes de homens na faixa etária de 15 a 29 anos, 46,4% são ocasionadas por homicídios. A situação fica ainda mais grave na análise dos assassinatos de homens com idade entre 15 e 19 anos: o indicador passa para 53%. Em 2014, para cada não negro que sofreu homicídio, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Considerando os assassinatos de mulheres em 2014, um total de 4.757 foram vítimas de mortes por agressão. O número equivale a 13 mulheres mortas por dia no País. Os três Estados com maiores taxas de letalidade contra as mulheres foram Roraima (9,5), Goiás (8,8) e Alagoas (7,3).

Aliás, entre os Estados a situação de Alagoas é a que mais preocupa, com taxa de 63 homicídios por 100 mil habitantes. No mesmo Estado há ainda a maior taxa de homicídio de negros (82,5), o que significa que, para cada não negro assassinado, outros 10,6 negros eram mortos. Na análise entre 2004 e 2014, seis Estados tiveram aumento no indicador acima de 100%, todos na Região Nordeste: Rio Grande do Norte (306%), Maranhão (209,4%), Ceará (166,5%), Bahia (132,6%), Paraíba (114,4%) e Sergipe (107,7%).

Já São Paulo é o Estado com maior redução na taxa de homicídios, com queda de 52,4% entre 2004 e 2014. Outros sete Estados apresentaram redução no indicador no mesmo intervalo: Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Espírito Santo (-13,8%), Mato Grosso do Sul (-7,7%), Distrito Federal (-7,4%) e Paraná (-4,3%).

Armas de fogo

No que diz respeito aos homicídios por arma de fogo no Brasil há dois anos, eles respondem por 44.861 mortes, segundo o levantamento do Ipea e do FBSP. O indicador é bem superior aos 21%, que representam a média dos países europeus. A proporção caiu com a sanção do Estatuto do Desarmamento, em 2003, quando a taxa alcançou 77%, mas a violência letal com arma de fogo no Brasil atinge patamares comparáveis a poucos países da América Latina.

Em uma projeção sem a existência do estatuto, o estudo afirma que os homicídios seriam uma tragédia social ainda pior. A comparação mostra que, caso o estatuto não tivesse sido sancionado em 2003, em média, entre 2011 e 2013, seria de pelo menos 77.889 homicídios no Brasil, ou 41% a mais de homicídios, em relação ao observado na pesquisa. É uma conclusão semelhante à já feita por outro estudo, oMapa da Violência.

Por Estado, as mortes por arma de fogo no Brasil acontecem mais nos Estados das regiões Norte e Nordeste – o que seria agravado, caso não existisse o Estatuto do Desarmamento. O Atlas da Violência mostra que o total de mortes nessas regiões teria sido de 7.224 (Norte) e 29.757 (Nordeste).

Há ainda um trecho dedicado à letalidade policial, que aponta um quadro de subnotificação de ocorrência, comparando os dados colhidos pelo Atlas junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e os números apresentados pelo mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Enquanto o primeiro mostra apenas 681 mortes por intervenções policiais, o Anuário, utilizando dados coletados diretamente dos estados pela Lei de Acesso à Informação, apresenta 3.009 mortes decorrentes de intervenção policial – 2.669 delas causadas por policiais em serviço –, ou seja, há uma diferença de 1.988 mortes, sem considerar a subnotificação também existente nos registros dos Estados.

Os três Estados nos quais a polícia mais mata, de acordo com o Atlas são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. No SIM, os números são, respectivamente, 245, 225 e 97 registros de mortes por intervenção policial. Já pelo Anuário, os dados saltam para 584, 965 e 278, respectivamente.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)